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Política de privacidade

A Anthos Studio compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e limitada ao necessário para cada finalidade, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e da restante legislação aplicável.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a entidade que explora a marca Anthos Studio. A denominação legal completa, o NIF e a morada da sede devem ser inseridos nesta secção antes da publicação. Para questões de privacidade pode ser utilizado o endereço geral@anthosstudio.pt.

Dados que podem ser tratados

Pedidos de contacto

Nome, endereço de correio eletrónico, localização e tipo de espaço, fase do projeto, prazo pretendido e informação incluída na mensagem.

Comunicação direta

Dados e conteúdo enviados por correio eletrónico, telefone ou outro meio utilizado para responder ao pedido.

Dados técnicos

Endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, páginas consultadas e registos necessários à segurança e ao funcionamento técnico.

Relação contratual

Dados de identificação, faturação, pagamentos, comunicações e elementos necessários à preparação ou execução de uma proposta ou contrato.

Finalidades e fundamentos de licitude

Finalidade

Fundamento

Responder a pedidos e preparar uma eventual proposta

Diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular

Executar serviços contratados e gerir a relação com o cliente

Execução de contrato e cumprimento de obrigações legais

Proteger o website, prevenir abuso e resolver incidentes técnicos

Interesse legítimo na segurança e continuidade do serviço

Utilizar analítica não essencial ou enviar comunicações promocionais

Consentimento prévio, específico e revogável, quando aplicável

Destinatários e prestadores de serviços

Os dados podem ser tratados por prestadores que apoiem o alojamento do website, o correio eletrónico, os formulários, a gestão de clientes, a contabilidade, a manutenção técnica ou a segurança. Estes prestadores devem atuar segundo instruções documentadas e com garantias adequadas de confidencialidade e proteção de dados. A Anthos Studio não vende dados pessoais.

Transferências internacionais

Quando um fornecedor tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência deve apoiar-se numa decisão de adequação ou noutra garantia prevista no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo. A versão final desta política deve identificar as transferências que efetivamente ocorram.

Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário à finalidade que justificou a recolha. Como base a confirmar antes da publicação, os pedidos que não originem contratação poderão ser conservados até 24 meses após a última interação; os registos técnicos de segurança até 90 dias; e os dados contratuais ou contabilísticos durante os prazos exigidos por lei ou necessários à defesa de direitos.

Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, o titular pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados. Pode também retirar um consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

O pedido pode ser enviado para geral@anthosstudio.pt. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Segurança e decisões automatizadas

Devem ser aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos, atualizações, cópias de segurança e seleção criteriosa de fornecedores. O website não prevê decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto semelhante sobre os utilizadores.

Formulário da versão de demonstração

Na versão atual de demonstração, o formulário valida os campos no navegador, mas não transmite a informação para a Anthos Studio. Antes da publicação, o formulário deve ser ligado a um destino seguro e esta política atualizada com o fornecedor, os destinatários e os prazos efetivos.

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Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos ficheiros ou identificadores guardados ou lidos no dispositivo do utilizador. Podem ser estritamente necessários ao funcionamento do website ou servir finalidades de preferência, medição de audiência e publicidade.

Situação da versão atual

O modelo atual não integra ferramentas de analítica, publicidade ou personalização que coloquem cookies não essenciais. O fornecedor de alojamento poderá manter registos técnicos necessários à entrega e segurança do serviço, os quais devem ser confirmados antes da publicação.

Consentimento

Se forem adicionados cookies de analítica, publicidade ou outros mecanismos não essenciais, estes só devem ser ativados depois de uma escolha livre, específica, informada e inequívoca. Recusar deve ser tão simples como aceitar, e o utilizador deve poder alterar a escolha posteriormente.

Informação a manter atualizada

A versão publicada deve apresentar uma lista dos cookies e tecnologias realmente utilizados, indicando fornecedor, finalidade, duração e se existe transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu.

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Termos de utilização

Objeto do website

Este website apresenta a Anthos Studio, as suas áreas de trabalho e formas de contacto. A informação disponibilizada tem natureza geral e não substitui uma proposta, contrato, memória descritiva, projeto técnico ou aconselhamento profissional aplicado a um caso concreto.

Utilização permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, a não tentar comprometer a sua segurança ou disponibilidade e a não recolher, copiar ou explorar conteúdos de modo abusivo ou contrário aos direitos da Anthos Studio ou de terceiros.

Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, identidade visual, imagens, projetos, composições e restantes conteúdos pertencem à Anthos Studio ou são utilizados com autorização. A sua reprodução, alteração, distribuição ou utilização comercial depende de autorização prévia por escrito e do respeito pelos direitos de terceiros.

Serviços e contratação

O envio de um pedido de contacto não constitui aceitação de um projeto nem cria, por si só, uma relação contratual. O âmbito, entregáveis, honorários, calendário, responsabilidades e condições de execução são definidos numa proposta ou contrato próprio.

Exatidão, disponibilidade e ligações externas

A Anthos Studio procura manter a informação correta e atualizada, mas pode alterar, suspender ou remover conteúdos. As ligações para websites externos são fornecidas como referência; a Anthos Studio não controla esses serviços nem responde pelas respetivas práticas, conteúdos ou disponibilidade.

Responsabilidade

Nada nestes termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente limitados. Na medida permitida por lei, a Anthos Studio não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em informação geral deste website, nem por indisponibilidades ou ocorrências que não lhe sejam imputáveis.

Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor. A entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente deve ser identificada depois de confirmadas a denominação legal e a localização do prestador. A lista oficial pode ser consultada no Portal do Consumidor.